EUA x Moraes: Sanções podem chegar até a confisco de salário do ministro
As sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, podem incluir bloqueio de contas bancárias e até confisco de…
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A deputada fez uma campanha de arrecadação de dinheiro para pagar multas O ministro Alexandre de Moraes determinou que o Banco Central…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (5) o julgamento sobre a censura de plataformas digitais por conteúdos postados por usuários.…
Por maioria de 5 a 3, o TCU evitou que uma indenização de R$ 7,2 milhões se transformasse num prêmio de R$…
Nesta quarta-feira (4), o Google publicou nota em defesa do Marco Civil da Internet e criticou possível revisão do Supremo Tribunal Federal…
O processo disciplinar que culminou na exclusão de Caldas durou cerca de 50 dias A Marinha decidiu excluir de forma definitiva o…
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou nesta quarta-feira (4) um requerimento de informação ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, exigindo esclarecimentos sobre…
O STF retomou há pouco o julgamento dos recursos que questionam a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. A…
A associação Lexum divulgou nota pública criticando o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a constitucionalidade do artigo 19 do…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que considera ilegal a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do (STF), que determinou sua…
O Supremo Tribunal Federal (STF) editou a gravação de uma fala do procurador-geral da República, Paulo Gonet, feita em 23 de maio…
O Tribunal de Contas da União (TCU) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento de um processo que pode elevar de R$ 7,2…