As sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, podem incluir bloqueio de contas bancárias e até confisco de salário. Analistas políticos consultados pelo InfoMoney apontam que o governo de Donald Trump tem margem para aplicar medidas contra autoridades brasileiras que considera ofensivas à liberdade de expressão.
Segundo o professor Marcos Cordeiro Pires, da Unesp e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU), as sanções podem atingir também familiares e restringir movimentações financeiras em bancos com vínculos com o sistema americano. “Em tese, o banco poderia confiscar até o salário pago a Moraes em algum destes bancos”, afirmou.
A ofensiva acontece no contexto do julgamento no STF que discute a responsabilização de redes sociais por publicações de usuários. O tema é visto como ameaça por setores da direita americana, que acusam o ministro Moraes de censura.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem se articulado para pressionar por sanções contra Moraes. A movimentação ganhou força após a abertura de processo contra o parlamentar no Supremo.
Na quarta-feira (4), Moraes determinou a prisão preventiva e o confisco de passaporte da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que deixou o país após condenação.
O professor Eduardo Mello, da FGV, vê possibilidade real de sanção. “Não é muito custoso pra Washington comprar uma briga com o STF brasileiro. O Brasil tem pouco poder de barganha externa e seria difícil retaliar de forma significativa”, disse.
Para Antonio Jorge Ramalho, da Universidade de Brasília, a pressão externa faz parte de uma agenda política mais ampla. Para ele, as ameaças buscam “influenciar eleições europeias” e fortalecer discursos pró-liberdade nas redes, usados por aliados de Trump como Viktor Orbán (Hungria) e Nigel Farage (Reino Unido).
Mello concorda que o Brasil é alvo indireto: “O Brasil está sendo pego numa coisa maior, do papel desta turma de redes sociais que estão lutando contra iniciativas que eles chamam de censura”.
Sem mencionar nomes, O Globo também afirmou que diplomatas brasileiros alertaram que punições ao magistrado provocariam grave crise nas relações bilaterais.
Em março, o Brasil caiu seis posições e agora ocupa a 57ª colocação no Índice de Democracia 2024, publicado The Economist.