A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou nesta quarta-feira (4) um requerimento de informação ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, exigindo esclarecimentos sobre fraudes no INSS. Criminosos usaram falsas declarações de óbito para alterar cadastros de pessoas vivas na Receita Federal, que passaram a constar como “titulares falecidos“.
Na terça-feira (3), a Polícia Federal deflagrou operação para investigar o envio fraudulento de mais de 300 Declarações Finais de Espólio, feitas sem conhecimento dos titulares. A ação revelou vulnerabilidades no sistema antifraude da Receita.
No requerimento, Damares questiona quais medidas a Receita adota contra as fraudes, quais órgãos investigam o caso e quantos cidadãos sofreram impacto.
A senadora critica a fragilidade do sistema, enfatizando que instituições como Serpro, Dataprev e Datasus, além de estruturas da Presidência e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, dispõem de tecnologia para evitar falhas. “Como uma fraude tão primária conseguiu burlar sistemas oficiais?”, indaga.
A parlamentar alerta também que o episódio abala a confiança no sistema previdenciário e pode reduzir o número de segurados do INSS.
Haddad tem 30 dias para informar as falhas cometidas, as providências para evitar novos casos e os impactos às vítimas.
