O processo disciplinar que culminou na exclusão de Caldas durou cerca de 50 dias
A Marinha decidiu excluir de forma definitiva o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, condenado a 14 anos de prisão pelo STF por envolvimento nos atos do 8 de janeiro.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA decisão foi tomada por um Conselho de Disciplina instaurado pela própria Marinha, que concluiu que a permanência de Caldas nos quadros da instituição seria incompatível com a manutenção da hierarquia e da disciplina militar.
O processo disciplinar durou cerca de 50 dias e seguiu o rito previsto para casos de militares condenados pela Justiça comum a mais de dois anos de prisão. A medida precisa ainda ser formalmente confirmada por despacho do comandante da Marinha, mas o parecer do Conselho é considerado definitivo para a exclusão.
Com a expulsão, Caldas perderá privilégios da carreira, como o direito à prisão especial, e será considerado “morto fictício”, o que significa que sua aposentadoria será revertida integralmente à família.
Ex-mergulhador da Marinha, Caldas entrou na reserva em 2021 após três décadas de serviço e passou a viver em Balneário Piçarras (SC). Segundo depoimento, ele foi a Brasília em uma excursão gratuita para protestar contra o retorno do presidente Lula ao poder, alegando seu histórico de condenações por corrupção.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, Caldas seguiu do Quartel-General do Exército até a Esplanada dos Ministérios com outros manifestantes e foi preso dentro do Palácio do Planalto.
Durante audiência no STF, Caldas negou participação em atos de vandalismo e afirmou ter buscado refúgio no prédio para proteger um policial militar. Preso entre janeiro e agosto de 2023, foi solto por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que entendeu não haver mais risco à investigação.
