X se manifesta em investigação dos EUA sobre Brasil e critica STF
Após o Brasil responder às acusações de uma investigação de práticas comerciais "desleais" aberta pelo presidente Donald Trump nos Estados Unidos, a…
Justiça
AGU notifica Meta e exige exclusão de IA que simula perfil infantil
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Meta, controladora de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, para que a empresa exclua…
Bancos já estavam aplicando Magnitsky; agora não sabem o que fazer
Com sua decisão, Flávio Dino cria impasse insolúvel que cria risco sistêmico para setor bancário A Faria Lima está em pânico. Vários…
Moraes dá prazo para alegações finais de réus do núcleo 4 da suposta tentativa de golpe
PGR terá 15 dias para se manifestar, e depois defesas apresentam suas versões O ministro Alexandre de Moraes abriu prazo para que…
Moraes rejeita recurso e mantém pena de 14 anos para Débora Rodrigues
Defesa queria pena menor, baseada em votos de Fux e Zanin O ministro Alexandre de Moraes negou nesta segunda-feira (18) um recurso…
EUA reagem a Dino: ‘Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar sanções contra Moraes’
O escritório do Departamento de Estado responsável pelo Hemisfério Ocidental (Bureau of Western Hemisphere) acaba de postar no X uma mensagem em…
STF pede parecer da PGR em inquérito sobre fraudes contra aposentados do INSS
Toffoli decidirá se casos seguem na Corte ou retornam à Justiça Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à Procuradoria-Geral da República…
Barroso descarta aposentadoria antecipada e rechaça “ditadura do Judiciário”
Ministro esteve em Mato Grosso para compromissos oficiais e palestras em escolas públicas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto…
STF mantém direito de Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue
Decisão tem repercussão geral e será aplicada em todos os tribunais do país O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter…
Julgamento de Bolsonaro: Mesmo com vista, prazo do STF garante conclusão em 2025
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro STF está agendado para começar em duas semanas. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin,…
Com amnésia sobre abusos de Moraes, entrevista no Washington Post tem co-autoria de filha de dirigente do PT
Entrevista tem co-autoria de filha de dirigente petista Algo que a entrevista de Alexandre de Moraes ao jornal The Washington Post deixou…
STF condena homem com lepra pelo 8 de janeiro
STF sentencia ambulante de Brasília com hanseníase por associação criminosa Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais réus do…
