A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Meta, controladora de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, para que a empresa exclua de suas redes robôs de inteligência artificial que simulam perfis infantis e permitem diálogos de cunho sexual.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA medida foi tomada após a grande repercussão de um vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que denunciou a “adultização“ e a exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital.
No documento, a AGU solicita a imediata exclusão de todos os chatbots que utilizam linguagem infantil para veicular conteúdos sexuais, além de pedir que a Meta informe quais medidas estão sendo tomadas para proteger crianças e adolescentes.
A representação se baseou em reportagens que expuseram a existência desses perfis, criados por usuários com a ferramenta “Meta IA Studio”.
A AGU argumenta que esses chatbots “têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo”, o que aumenta “de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”.
O documento aponta que, mesmo com a idade mínima de 13 anos para as plataformas da Meta, não há filtros etários que impeçam adolescentes de até 18 anos de ter contato com esse tipo de conteúdo. A representação ainda afirma que os chatbots violam os próprios Padrões da Comunidade da Meta, que proíbem a exploração sexual infantil.
A AGU citou uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza provedores de aplicações online por conteúdos gerados por terceiros se, mesmo cientes das irregularidades, não agirem para a remoção imediata do material.
