O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro STF está agendado para começar em duas semanas. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, marcou oito sessões para analisar o caso, com início no dia 2 de setembro e término em 12 de setembro.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA programação foi definida para blindar o julgamento de um possível adiamento para 2026, mesmo que um dos ministros peça vista — mais tempo para análise.
O regimento interno do STF determina que, em caso de pedido de vista, o processo deve ser devolvido em até 90 dias. Mesmo que o pedido ocorra no último dia agendado para o julgamento, em 12 de setembro, a retomada do caso ocorreria na primeira quinzena de dezembro, permitindo a conclusão ainda em 2025.
Segundo a CNN, o ministro Luiz Fux indicou a interlocutores que não pedirá vista, mas pode divergir do relator, Alexandre de Moraes, em relação à pena. Fux tem sinalizado que as punições para os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito não devem se somar, mas se sobrepor.
Esse entendimento segue o princípio da consunção, que “absorve” um crime que foi usado como meio para a prática de outro, reduzindo o tempo total da pena. A defesa de Bolsonaro e dos outros réus também recorreu a este princípio.
No entanto, a tendência no julgamento é que a maioria dos ministros acompanhe a dosimetria de pena mais severa proposta por Moraes.
