Toffoli decidirá se casos seguem na Corte ou retornam à Justiça Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os inquéritos que investigam fraudes em descontos de benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A análise do órgão é decisiva para definir se as apurações permanecerão na Corte ou retornarão à Justiça Federal.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA decisão final caberá ao ministro Dias Toffoli, relator do caso no Supremo. Com base no parecer da PGR, ele avaliará não apenas a competência da instância, mas também se a relatoria continuará em seu gabinete.
Em junho, Toffoli já havia determinado que a Polícia Federal enviasse todos os procedimentos relacionados às investigações para o STF. Embora não tenha interrompido formalmente os trabalhos, a medida acabou paralisando a Operação Sem Desconto, já que os investigadores aguardavam definição sobre a competência para evitar risco de nulidade.
A operação revelou um esquema de desvios em aposentadorias e pensões por parte das entidades. Segundo a PF, associações que prestariam serviços a aposentados cadastravam pessoas sem consentimento, usando assinaturas falsificadas, para realizar descontos mensais diretamente nos benefícios pagos pelo INSS. Em muitos casos, os idosos sequer tinham conhecimento de que haviam sido “associados”.
O impacto foi imediato na gestão da Previdência. O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido após a operação. Além disso, servidores foram afastados e seis suspeitos ligados às entidades investigadas foram presos.
