STF impõe ao Congresso repasse de lucros de hidrelétricas a indígenas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino determinou que o Congresso Nacional regulamente, em até 24 meses, a participação de…
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer ampliar o número de parlamentares na Casa de 513 para 527. A…
O deputado federal Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, fez duras críticas ao governo Lula após o índice de inflação de…
O ex-ministro José Dirceu (PT) comemorou seus 79 anos em um bar de Brasília, na terça-feira, com a presença de nove ministros,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou, nesta quarta-feira (12), uma medida provisória (MP) criando o "Crédito do Trabalhador", uma…
A FGV Justiça realizará a 3ª edição do curso "Os Desafios da Democracia no Século XXI" para magistrados, com o objetivo de…
A Justiça da Espanha negou o pedido de extradição de Oswaldo Eustáquio, apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
A União Europeia anunciou medidas contra a tarifa de 25% imposta pelo governo dos Estados Unidos sobre aço e alumínio. A presidente…
Os preços de bens e serviços no Brasil subiram 1,31% em fevereiro, o maior índice para o mês desde 2003. A inflação…
Por Leonardo Corrêa* Conforme amplamente noticiado pela mídia, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 4, que autoridades manterão o…
O Congresso Nacional realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira (13), às 10h, para aprovar mudanças em uma resolução interna que viabilizarão o…
Enquanto o ex-ministro petista José Dirceu celebrava seu aniversário em uma badalada festa em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…