O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer ampliar o número de parlamentares na Casa de 513 para 527. A articulação deve começar nos próximos dias, com apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2023 determinou que o Congresso deve editar uma lei complementar para revisar a distribuição de cadeiras, com base no Censo de 2022.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA Constituição determina um mínimo de 8 e um máximo de 70 deputados por Estado, conforme a população. Se a redistribuição for aplicada sem aumentar o total de cadeiras, sete Estados ganhariam representantes, enquanto outros sete perderiam. O movimento de Motta busca evitar essa perda e garantir que os Estados com população crescente tenham mais deputados, elevando o total de cadeiras.
A proposta será discutida na reunião de líderes da Câmara nesta quinta-feira (13), antes de ser levada ao STF. O deputado quer garantir que o aumento não gere resistência de bancadas estaduais e, ao mesmo tempo, atenda à decisão do Supremo.
Em 1993, uma lei complementar fixou o limite de 513 deputados, com base nos dados demográficos da época. Desde então, a distribuição não foi ajustada. O governo do Pará, um dos Estados que ganhariam cadeiras, reivindica a revisão desde o Censo de 2010. Com os números de 2022, a pressão por mudança aumentou.
Se a redistribuição for aplicada, os seguintes Estados perderiam cadeiras: Rio de Janeiro (-4), Bahia (-2), Rio Grande do Sul (-2), Pernambuco (-1), Paraíba (-2), Piauí (-2) e Alagoas (-1). Já Minas Gerais (+1), Ceará (+1), Pará (+4), Santa Catarina (+4), Goiás (+1), Amazonas (+2) e Mato Grosso (+1) aumentariam suas bancadas.
Motta, que representa a Paraíba, um dos Estados que perderiam vagas, busca um arranjo político que evite desgastes. Sua solução é ampliar o número total de deputados, garantindo que apenas os Estados que cresceram populacionalmente sejam beneficiados, sem prejudicar os demais.
