Tribunal dos EUA mantém tarifa global de 10% de Trump
Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos decidiu manter em vigor a tarifa global de 10% imposta pelo presidente Donald Trump…
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TCU faz alerta sobre gastos do governo Lula
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (10), com ressalvas, as contas do Lula referentes ao exercício financeiro de…
Agência que criou “Pilili” tem contrato milionário com o TSE
A empresa responsável pela criação da mascote “Pilili”, lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2026, mantém contrato de…
Maduro volta a tribunal nos EUA hoje
O ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, comparece hoje (26) a um tribunal em Nova York pela segunda vez desde sua prisão em…
Parlamento Europeu trava acordo UE-Mercosul ao acionar tribunal
O Parlamento Europeu aprovou hoje (21) o envio do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul ao Tribunal…
Japão mantém proibição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo
Corte considera regra constitucional e envia debate ao Parlamento Um tribunal de Tóquio decidiu que a proibição do casamento entre pessoas do…
TJSP já consumiu 84% do orçamento anual com folha de pagamento em oito meses
Levantamento aponta que 87% dos salários superam o teto constitucional de R$ 46,3 mil O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)…
STJ considera amamentação como trabalho e reduz pena de mãe presa por tráfico de drogas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu diminuir a pena de uma mulher presa por tráfico de drogas ao reconhecer a amamentação…
Fux diverge de colegas sobre competência do STF e da Primeira Turma
O ministro Luiz Fux divergiu dos colegas da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25) e afirmou que a…
Primeira Turma do STF rejeita pedido para declarar Moraes, Dino e Zanin impedidos
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou há pouco um pedido para declarar os ministros Alexandre de Moraes,…
Sebastião Coelho é detido por “desacato” e “ofensas” ao STF
O advogado de Filipe Martins, Sebastião Coelho, foi detido brevemente na tarde desta terça-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) por "desacato…
Juiz recusa pedido de Trump para deportar venezuelanos
O juiz distrital James Boasberg, do distrito de Colúmbia, negou o pedido do presidente Donald Trump para suspender a medida que impedia…