Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou há pouco um pedido para declarar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos de atuar no julgamento dos acusados pela PGR de suposta tentativa de golpe de Estado.
A Turma iniciou nesta terça-feira (25) a primeira sessão para analisar se deve ser recebida a denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete aliados. O julgamento que decidirá se o ex-presidente vira réu só deve terminar amanhã (26).
Agora, nesta tarde, a sessão foi reaberta com o julgamento dos pedidos preliminares das defesas dos acusados.
Os magistrados julgam recursos que questionam:
- se o Supremo é a instância adequada para o julgamento;
- se o julgamento deve ocorrer na Primeira Turma ou no plenário da Corte, com todos os 11 ministros;
- a parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, por ter sido alvo da suposta trama; se os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino devem ser impedidos de julgar o caso;
- a nulidade do acordo de colaboração premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid;
- e se há necessidade de aplicação do juiz de garantias.