OEA alerta que decisões de Toffoli “minam a confiança pública” e geram insegurança jurídica
A Organização dos Estados Americanos (OEA) fez duras críticas às decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anularam…
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Por André Marsiglia * A defesa da anistia para os réus do 8 de Janeiro deveria ser uma pauta suprapartidária. Como é…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha provocou risadas entre os colegas ao fazer uma piada sobre…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (18) para julgamento na Primeira Turma a denúncia contra…
A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes tem desrespeitado o direito…
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) anunciou há pouco que está se licenciando do mandato de deputado federal, sem remuneração, para continuar…
A advogada Verônica Sterman, indicada por Lula ao Superior Tribunal Militar (STM), tenta apoio no Senado antes da sabatina. Entre os parlamentares…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu uma regulação mais rigorosa para as plataformas digitais, comparando a falta de…
A uma semana do julgamento do inquérito do golpe, o criminalista José Luis de Oliveira Lima, que defende o general Walter Braga…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou uma sessão virtual extraordinária para julgar os pedidos de impedimento…
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O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em sua participação no podcast Flow na noite desta sexta-feira (14), que o seu processo tem sido…