A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter as condenações de quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), que resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.
Até o momento, quatro dos cinco ministros da Turma votaram contra os recursos apresentados pelos acusados, que tentavam reverter a decisão anterior do STF. Essa decisão restabeleceu as penas aplicadas pelo Tribunal do Júri e determinou o cumprimento das prisões.
O relator Dias Toffoli foi acompanhado por Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques. Resta apenas o voto de André Mendonça.
Com a decisão, permanecem válidas as condenações dos ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, sentenciado a 22 anos e 6 meses de prisão, e Mauro Londero Hoffmann, a 19 anos e 6 meses. Também foram mantidas as penas de 18 anos de prisão para Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e para o produtor musical Luciano Bonilha Leão.
O julgamento ocorre em sessão virtual da Corte, iniciada na semana passada, com previsão de encerramento às 23h59 de hoje.