PEC da Segurança de Lula será apresentada na terça com manobras para ampliar controle federal
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, articulada pelo governo Lula (PT), deve ser apresentada ao Congresso nesta terça-feira…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, articulada pelo governo Lula (PT), deve ser apresentada ao Congresso nesta terça-feira…
A maioria dos ministros do STF votou a favor de que as receitas próprias do Judiciário federal não sejam submetidas ao limite…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a multar o jornalista Allan dos Santos, desta vez em R$…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou há pouco a favor do recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se tornou alvo de uma representação apresentada ao Ministério Público Federal (MPF)…
Por César Dario Mariano da Silva* Se for realizada uma pesquisa séria sobre a maior preocupação da população, tenho quase certeza de…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus coletivo apresentado pelo deputado Coronel Zucco (PL-RS), líder…
Depois de meses de silêncio, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, foi bater à porta do ministro…
Durante julgamento da "ADPF das Favelas", o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que o crime organizado no Rio…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado Roberto Jefferson, considerando seu estado de saúde debilitado.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recuou de sua abordagem inicial sobre as operações policiais nas favelas do Rio e, entre outras medidas,…