A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os integrantes do chamado “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe de Estado.
Inicialmente previsto para os dias 29 e 30 de abril, o julgamento foi remarcado para os dias 22 e 23 deste mês. A informação foi confirmada há pouco pelo próprio STF.
A Turma, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, realizará três sessões para analisar o caso: duas no dia 22, das 9h30 às 14h, e uma no dia 23, a partir das 9h30.
Nessa fase do processo, os ministros do STF avaliarão se a denúncia da PGR reúne elementos suficientes para transformar os investigados em réus — como ocorreu recentemente com Jair Bolsonaro (PL), Alexandre Ramagem (PL-RJ) e mais 6 aliados do ex-presidente considerados como o “núcleo crucial” .
Ontem (03), o presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu acatar o pedido do PL para sustar a ação penal do STF contra o deputado federal do Rio. Agora, o caso segue para análise da CCJ da Casa. O partido acionou Motta com base no artigo 53 da Constituição Federal:
Denunciados do “núcleo 2”
A denúncia da PGR atinge os seguintes investigados:
Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência da República;
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
Marcelo Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
Marilia Alencar, delegada da Polícia Federal;
Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal;
Mário Fernandes, general da reserva do Exército.
Eles são acusados pela PGR de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Próximas etapas do julgamento
Outros núcleos da suposta organização golpista também serão julgados ainda em abril e maio:
6 de maio: julgamento da denúncia contra o “núcleo 4”;
20 de maio: julgamento da denúncia contra o “núcleo 3”.
Caso Filipe Martis
Nesta semana, a Justiça americana marcou para 9 de abril a audiência em que Filipe Martins contestará o governo norte-americano por suposta fraude em registros de imigração. O ex-assessor de Bolsonaro permaneceu preso por 6 meses por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sob a justificativa de risco de fuga.
O magistrado se baseou em registros que apontavam a saída de Martins do país junto com Bolsonaro no fim de 2022.
A defesa, no entanto, apresentou provas de que Martins jamais viajou aos Estados Unidos no período.