Carreiras jurídicas preparam recurso sobre penduricalhos
As carreiras jurídicas diretamente afetadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impor um teto para penduricalhos apontaram, em relatos à…
As carreiras jurídicas diretamente afetadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impor um teto para penduricalhos apontaram, em relatos à…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (25), estabelecer um limite para o pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas como “penduricalhos”, a…
Quase todos (98%) os juízes e desembargadores dos tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal ganharam em ao menos 1…
Os gastos com “penduricalhos” pagos a magistrados e membros do Ministério Público (MP) chegam a R$ 17 bilhões por ano, de acordo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que tribunais de todo o país informem, em até cinco dias…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, determinou que os pagamentos retroativos para procuradores que tenham como base decisões administrativas não podem ultrapassar…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, oficializou a criação de uma comissão para discutir o pagamento de verbas que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam o pagamento de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (26) o julgamento das ações que discutem o pagamento de verbas indenizatórias, os chamados…
A presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), Cláudia Márcia de Carvalho Soares, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a…
Magistrados punidos com aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — a sanção administrativa mais severa prevista para integrantes do Judiciário…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (25), a partir das 14h, se mantém ou revoga as decisões do ministro…