Dino proíbe novos “penduricalhos” e alerta para responsabilização de gestores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira (6) a proibição da criação, implantação ou pagamento de novas…
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Juízes pedem mais prazo ao STF para reduzir penduricalhos
Entidades de magistrados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para aplicar as novas regras sobre pagamentos acima do teto do…
Desembargadora fala em ‘regime de escravidão’ após limitação de penduricalhos
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, afirmou que a situação financeira da magistratura é “muito triste”…
Penduricalhos recriados custam mais de R$ 1 bi aos cofres públicos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) autorizaram ontem (09) a retomada de uma série…
CNJ forma maioria para regulamentar “penduricalhos”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria nesta quarta-feira (8) para aprovar a regulamentação dos chamados “penduricalhos” pagos a magistrados e…
Confira penduricalhos cortados após decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) extinguir uma série de auxílios pagos a membros do Judiciário e do Ministério…
Imposto bancará R$ 7,4 bi acima do teto para juízes
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar o pagamento de benefícios a juízes e integrantes do Ministério Público em até…
STF obriga divulgação detalhada de salários no Judiciário
Tribunais de Justiça, ministérios públicos, tribunais de contas, defensorias públicas e a advocacia pública — da União e dos estados — terão…
Carreiras jurídicas preparam recurso sobre penduricalhos
As carreiras jurídicas diretamente afetadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impor um teto para penduricalhos apontaram, em relatos à…
STF limita “penduricalhos” a 35% dos salários no Judiciário e no MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (25), estabelecer um limite para o pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas como “penduricalhos”, a…
98% dos juízes receberam acima do teto em 2025, diz estudo
Quase todos (98%) os juízes e desembargadores dos tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal ganharam em ao menos 1…
Relatório aponta R$ 17 bilhões em ‘penduricalhos’ no Judiciário e MP
Os gastos com “penduricalhos” pagos a magistrados e membros do Ministério Público (MP) chegam a R$ 17 bilhões por ano, de acordo…