Férias e aposentadorias: Tribunais explicam penduricalhos cobrados pelo STF
Após serem cobrados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pagamentos acima do teto constitucional, tribunais de Justiça estaduais justificaram os valores pagos…
Após serem cobrados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pagamentos acima do teto constitucional, tribunais de Justiça estaduais justificaram os valores pagos…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi o tribunal estadual que mais pagou "penduricalhos" a magistrados entre maio e…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino determinaram nesta segunda-feira (6) que os presidentes de sete…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e…
Ao menos sete tribunais de Justiça estaduais registraram pagamentos acima do teto constitucional a magistrados mesmo após decisões do Supremo Tribunal Federal…
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) analisou nesta quarta-feira (1º) que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que flexibilizou as…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou há pouco para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes e…
A Rede Governança Brasil (RGB) criticou nesta terça-feira (9) a composição do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), uma resolução que torna obrigatória a adoção do chamado “contracheque…
Entidades da magistratura e o Ministério Público Federal recorreram da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a endurecer, nesta sexta-feira (8), as regras que limitam o pagamento de verbas adicionais conhecidas como…
Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos de ao menos oito estados passaram a regulamentar ou discutir novos penduricalhos após decisão do STF…