CNJ impõe contracheque único a juízes para frear supersalários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), uma resolução que torna obrigatória a adoção do chamado “contracheque…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), uma resolução que torna obrigatória a adoção do chamado “contracheque…
Entidades da magistratura e o Ministério Público Federal recorreram da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a endurecer, nesta sexta-feira (8), as regras que limitam o pagamento de verbas adicionais conhecidas como…
Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos de ao menos oito estados passaram a regulamentar ou discutir novos penduricalhos após decisão do STF…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira (6) a proibição da criação, implantação ou pagamento de novas…
Entidades de magistrados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para aplicar as novas regras sobre pagamentos acima do teto do…
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, afirmou que a situação financeira da magistratura é “muito triste”…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) autorizaram ontem (09) a retomada de uma série…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria nesta quarta-feira (8) para aprovar a regulamentação dos chamados “penduricalhos” pagos a magistrados e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) extinguir uma série de auxílios pagos a membros do Judiciário e do Ministério…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar o pagamento de benefícios a juízes e integrantes do Ministério Público em até…
Tribunais de Justiça, ministérios públicos, tribunais de contas, defensorias públicas e a advocacia pública — da União e dos estados — terão…