STF derruba tese do marco temporal

Corte dá 180 dias para União concluir todos os processos de demarcação pendentes no país O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o…

Justiça • 17/12/2025 18:11

STF forma maioria contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

Julgamento ocorre em plenário virtual e ainda aguarda quatro votos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (17) para declarar…

O mais recente voto foi apresentado pelo ministro Luiz Fux

Justiça • 17/12/2025 14:44

STF forma quatro votos contra lei do Marco Temporal

Julgamento no plenário virtual avança e segue até quinta-feira (18) O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou quatro votos pela inconstitucionalidade de trechos…

Gilmar Mendes vota pela inconstitucionalidade do marco temporal em julgamento virtual no STF e é acompanhado por Flávio Dino

Justiça • 15/12/2025 13:49

Gilmar vota contra marco temporal e declara lei inconstitucional

Ministro é acompanhado por Flávio Dino em julgamento virtual no STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…

marco temporal - STF determina busca e apreensão de arquivos da 13ª Vara Federal de Curitiba foto: STF

Justiça • 15/12/2025 07:00

STF retoma julgamento do marco temporal no plenário virtual

Corte volta a analisar tese após veto de Lula ser derrubado e avanço de PEC no Senado O Supremo Tribunal Federal (STF)…

A iniciativa de acelerar o julgamento ocorre depois de um ciclo de 23 audiências de conciliação

Justiça • 12/12/2025 19:29

Gilmar Mendes pede sessão extraordinária para ações do Marco Temporal

Ministro solicita análise em plenário virtual entre 15 e 18 de dezembro, após o fim das sustentações orais O ministro do Supremo…

Justiça • 10/12/2025 08:13

STF retoma julgamento do marco temporal

Corte retoma julgamento sobre marco temporal que define direitos sobre terras indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (10),…

Senado aprova PEC do marco temporal em dois turnos e antecipa decisão ao julgamento do STF sobre terras indígenas

Política • 09/12/2025 20:10

Alerta: Senado contraria STF e restabelece Marco Temporal

Proposta fixa 1988 como limite para demarcações e avança antes de julgamento no STF O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em dois…

Gilmar Mendes criticou Romeu Zema no STF e citou a Bíblia ao responder ataques de governadores ao tribunal.

Justiça • 27/11/2025 13:42

Gilmar agenda julgamento do marco temporal após demarcações de Lula

STF leva tema ao plenário virtual após decretos de terras indígenas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para…

Política • 29/05/2025 08:09

Senado aprova suspensão de decretos de Lula sobre demarcação indígena

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) o relatório do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) que suspende decretos do presidente Lula (PT)…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto que anula decretos do presidente Lula (PT) que homologam terras indígenas em Santa Catarina. A proposta, que segue para o plenário, contraria o relatório original do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e adota voto alternativo do senador Sergio Moro (União-PR).

Brasil • 28/05/2025 11:45

Derrota de Lula: Senado aprova derrubada de decretos sobre terras indígenas em SC

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto que anula decretos do presidente Lula (PT)…

Política • 31/03/2025 18:00

Assessora sugere que alguém ‘mate’ Silvia Waiãpi e depois se arrepende

A secretária parlamentar do deputado federal Josenildo Abrantes (PDT-AP), Loyanna Santana, sugeriu, em um grupo de WhatsApp intitulado "UPEI Brasil", que alguém…