Braskem pagará R$ 1,2 bilhão em indenizações por desastre geológico em Maceió
Acordo com o governo de Alagoas prevê compensação por danos causados pelo afundamento do solo A Braskem fechou um acordo com o…
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Dallagnol é condenado a indenizar Lula em mais de R$ 135 mil no caso do Power Point
Decisão destaca que houve extrapolação do cargo e violação de direitos de personalidade A Justiça de São Paulo determinou que o ex-procurador…
Justiça dos EUA emite nova citação contra Moraes após pedido de Trump Media e Rumble
O Tribunal do Distrito Médio da Flórida, nos Estados Unidos, expediu nova citação judicial contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
Alerta: Sleeping Giants é condenada a indenizar Jovem Pan por fake news
Organização financiada por George Soros lidera campanha de assédio comercial contra mídia de direita O grupo Sleeping Giants Brasil foi condenado pela…
Recepcionista em Salvador processa empresa por negar licença-maternidade para bebê rebo
Uma recepcionista de Salvador move ação trabalhista contra a empresa onde trabalhava por negativa de licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn.…
Comissão pode reconhecer Dilma como anistiada política
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos deve analisar, na próxima quarta-feira (22), um recurso que pode transformar a ex-presidente…
Marsiglia aponta erro jurídico em intimação de Bolsonaro durante internação
O advogado constitucionalista André Marsiglia afirmou nesta terça-feira (23), em publicação na rede social X, que a intimação do ex-presidente Jair Bolsonaro…
Gilmar Mendes libera R$ 12 milhões para conselheiro afastado do TCE-PR
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o pagamento de R$ 12 milhões em verbas retroativas ao conselheiro Maurício…
Delcídio do Amaral pede indenização ao governo após absolvição
O ex-senador Delcídio do Amaral, que foi líder do governo Dilma Rousseff no Senado quando ainda era filiado ao PT, busca uma…
Designer que pegou réplica da Constituição no 8 de Janeiro é preso pela PF
A Polícia Federal (PF) prendeu, em São Lourenço (MG), o designer Marcelo Fernandes Lima, de 52 anos, condenado a 17 anos de…
Viúva de Herzog receberá da União pensão vitalícia acima de R$ 34.000
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Comissão da Anistia, reconheceu Vladimir Herzog como anistiado político post mortem.…
TJ-SE aprova 9 anos de gratificação retroativa sem cálculos do impacto financeiro
Em uma votação rápida, que durou apenas 30 segundos, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) aprovou no último dia 12 de…
