Fraudes no INSS podem virar crime hediondo
Três projetos de lei apresentados em maio na Câmara dos Deputados propõem classificar como crime hediondo fraudes contra aposentados e pensionistas no…
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (19) que não tem como instalar uma Comissão Parlamentar de…
As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) com impacto direto sobre mandatos parlamentares cresceram quase 20 vezes desde 2005, saltando de 36…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (16) que irá pautar na próxima semana a urgência de…
Marco Aurélio Mello, ex-presidente do STF, criticou a negociação entre a Corte e a cúpula do Congresso para reduzir penas de presos…
O ministro Alexandre de Moraes foi escolhido para relatar a ação movida por Hugo Motta, que busca suspender totalmente a ação penal…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Câmara dos Deputados que reafirma o compromisso com o plano…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) parabenizou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Após a reação do Supremo Tribunal Federal (STF) à suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputados articulam a…
Hugo Motta acaba de comunicar, em seu perfil no X, que a Câmara dos Deputados recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a…
Durante evento em Nova York, nesta terça-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que todos os Poderes…
A aprovação da suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) pela Câmara reacendeu discussões sobre o uso do mesmo…