Marco Aurélio Mello, ex-presidente do STF, criticou a negociação entre a Corte e a cúpula do Congresso para reduzir penas de presos por depredar prédios da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro. Parlamentares e integrantes do STF discutem um projeto que prevê penas mais duras apenas para mentores dos atos.
“Em primeiro lugar, é impensável negociação que envolva o Estado julgador“, afirmou Mello à Oeste. “A jurisdição há de estar acima de negociações políticas.” O magistrado defendeu a anistia aos presos: “Anistia sempre é algo sadio. Implica virada de página, entendimento em sentido maior na busca da paz social”.
Líderes do Congresso, como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmaram o acordo. O objetivo seria evitar que o Congresso interfira em prerrogativas do STF ao votar a anistia.
Nos bastidores, aliados atribuem a aproximação de parlamentares ao STF a pressões da Corte. Motta, alvo de operação da PF por desvios de emendas, é apontado como um dos principais pressionados. Marco Aurélio Mello reforçou: “Que prevaleça a temperança e os interesses maiores dos cidadãos de bem”.
