Eleição foi simbólica, seguindo regras internas da Corte
O ministro Gilmar Mendes foi eleito por aclamação, nesta terça-feira (17), como novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Ele assumirá o comando do colegiado a partir de agosto, substituindo o ministro Edson Fachin, atual ocupante do cargo.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA deliberação seguiu o critério estabelecido pelo Regimento Interno do STF, que determina a presidência das turmas ao ministro mais antigo que ainda não exerceu a função. A eleição, portanto, teve caráter meramente simbólico.
Durante a sessão, Gilmar reforçou o compromisso da Corte com suas atribuições.
“Mesmo diante dos mais desafiadores percalços, esta Corte se manterá firme no fiel cumprimento de sua missão institucional e constitucional”, disse.
A Segunda Turma é responsável por julgar ações penais e processos que não envolvem controle de constitucionalidade. Além de Gilmar Mendes e Edson Fachin, integram o colegiado os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques.
A divisão de trabalho entre Primeira e Segunda Turmas foi criada para dar mais celeridade aos julgamentos e aliviar o plenário da Corte, formado pelos 11 ministros.
Atualmente, a Primeira Turma é composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin (presidente) e Flávio Dino. Já o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, não participa de nenhuma das turmas, como prevê o regimento.
