A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou um projeto que propõe a inclusão de personalidades femininas negras nas futuras cédulas e moedas do país.
A proposta altera a Lei 4.595/64, que trata da política monetária nacional, e determina que o Banco Central homenageie mulheres com atuação relevante na defesa dos direitos das mulheres e no combate ao racismo.
O projeto é de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e teve relatoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que modificou pontos do texto original. Benedita excluiu a realização de consulta pública prevista na proposta inicial. Segundo ela, seria inviável organizar uma votação nacional usando as cerca de 500 mil urnas eletrônicas do país.
“Em mais de 30 anos de circulação do real, a única imagem de mulher que figura nas notas atuais é a abstrata ideia da República, sempre representada por uma mulher, em vários países do mundo. Por essa razão, a ideia do projeto é muito oportuna e necessária”, afirmou a deputada.
Com a aprovação na Comissão da Mulher, o texto segue para análise nas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, vai ao plenário da Câmara e, depois, ao Senado. Para entrar em vigor, o projeto ainda dependerá de sanção presidencial.
