Defensoria pede medidas urgentes como prisão domiciliar para quem tem mais de 80 anos
O Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, enfrenta um quadro de superlotação e estrutura precária, segundo relatórios produzidos entre 2023 e 2025 por defensores públicos da União, do Distrito Federal e pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, ligado ao Ministério dos Direitos Humanos. A situação é mais grave na ala destinada a presos idosos, onde a taxa de ocupação ultrapassa os 186%.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppUm levantamento da Defensoria Pública do DF de junho mostrou que havia 330 detentos para apenas 177 vagas nesse setor. O órgão pediu medidas emergenciais, como progressão de regime, prisão domiciliar com tornozeleira e livramento condicional para presos com mais de 80 anos, doenças graves ou em tratamento contínuo.
Inspeções mostram que há goteiras que impedem o sono, ventilação insuficiente e celas projetadas para 8 pessoas abrigando até 22. Na alimentação, há denúncias de que itens como frutas, legumes, carnes e pães chegam estragados. Além disso, o jantar e a ceia são servidos juntos às 16h, deixando os presos em jejum até a manhã seguinte.
As inspeções também destacam a falta de higiene: mofo, umidade, roupas de cama precárias e escassez de produtos básicos contribuem para surtos de infecções de pele. Outro ponto crítico é o banho de sol irregular além de contato com familiares limitado a encontros quinzenais em dias úteis.
A Papuda é citada como possível destino do ex-presidente Jair Bolsonaro, de 70 anos, condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da suposta tentativa de golpe. Há, contudo, articulações para que ele cumpra pena em prisão domiciliar.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape) reconheceu a situação, mas disse adotar medidas para enfrentá-la. Afirmou que a alimentação segue critérios técnicos, com inspeções três vezes por semana, e que reparos estruturais são feitos pelo Núcleo de Manutenção de cada unidade.
Ainda assim, os defensores pedem mudanças imediatas, como a criação de uma quinta refeição e ampliação da lista de itens que podem ser enviados por familiares.
