A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por suposta tentativa de golpe de Estado.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que houve “um iter criminis mais distendido” para “romper a normalidade do processo sucessório”, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou que a “organização criminosa esbanjava acusações falsas, mirabolantes e manipuladoras”. “Sequência de atos para romper a ordem democrática”, diz Moraes
Moraes sustentou que a denúncia da PGR expõe “ataques recorrentes ao processo eleitoral”, “manipulação indevida das forças de segurança pública” e “convocação do alto comando do Exército para obter apoio militar” em um plano para interromper a transição de governo.
Segundo o magistrado, “os denunciados também encadearam ações para abolir violentamente o Estado democrático de direito”, promovendo “manobras sucessivas e articuladas para minar os poderes constitucionais diante da opinião pública”.
Alexandre de Moraes ainda ressaltou que “os alvos escolhidos pela organização criminosa somente não foram violentamente neutralizados devido à falta de apoio do alto comando do Exército ao decreto golpista”.
Para ele, o plano teve um “ápice final” em 8 de janeiro de 2023, com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, “visando justificar um estado de exceção”.
Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que Bolsonaro e seus aliados “insistiam em deslegitimar o sistema eleitoral”, utilizando “acusações falsas” e buscando apoio militar para reverter a derrota nas urnas.
Segundo Gonet, “o presidente da República convocou embaixadores e representantes diplomáticos para verbalizar acusações sobre fraude no sistema de votação, todas já demonstradas erradas e maliciosas”.
Além disso, afirmou que a “organização criminosa preparou material sabidamente inverídico sobre as urnas” e adiou a divulgação de relatórios que atestavam a lisura do pleito.
O procurador citou ainda o suposto uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto em regiões onde Lula teve mais apoio e mencionou o plano batizado de “Punhal de Ouro”, que supostamente envolveria “monitoramento dos alvos de neutralização” e cogitava “o emprego de meios explosivos, instrumentos bélicos e veneno.”
