PEC da Segurança Pública entra na pauta da CCJ; oposição quer adiar análise
A PEC enfrenta resistência de governadores e congressistas da oposição por ampliar o alcance da PF A Comissão de Constituição e Justiça…
CCJ
CCJ aprova castração química voluntária para estupradores
Texto também aumenta penas para estupro e importunação sexual A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na…
Zambelli quer acareação na CCJ para tentar evitar perda do mandato
Deputada está na Itália e é considerada foragida pela PF O advogado Fábio Pagnozzi protocolou a defesa da deputada federal licenciada Carla…
Embaixador admite que extradição de Zambelli pode levar até um ano
O embaixador do Brasil na Itália, Renato Mosca, afirmou que a extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP) pode levar meses. Segundo ele,…
Zambelli vai apresentar defesa por escrito no caso da cassação de mandato
Plenário da Câmara decidirá futuro político da deputada Os advogados da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) vão apresentar a defesa da parlamentar…
Derrota de Lula: Senado aprova derrubada de decretos sobre terras indígenas em SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto que anula decretos do presidente Lula (PT)…
Oposição vence votação na CCJ para suspender processo do STF contra Ramagem
Por 44 votos a 18, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara acaba de aprovar a suspensão da ação penal…
CCJ decide sobre ação contra Ramagem; ministros de Lula são convocados nesta semana
A Câmara dos Deputados terá uma semana com debates de interesse do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e…
Relator da CCJ defende suspensão total da ação contra Ramagem
O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou nesta quarta-feira (30), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, um parecer em defesa…
CCJ analisa pedido para suspender processo contra Ramagem
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados começa nesta quarta-feira (30) a análise do pedido para suspender a…
PEC da Segurança: Mendonça Filho escolhido relator na CCJ da Câmara
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Paulo Azi (União-BA), escolheu nesta segunda-feira (28) o deputado Mendonça…
CCJ analisa recurso de Glauber Braga contra cassação nesta quinta (24)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa nesta quinta-feira (24) o recurso apresentado por Glauber Braga (PSOL-RJ)…