CCJ adia votação da PEC da maioridade penal após pedido da esquerda
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (27) a votação da admissibilidade da PEC que…
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CCJ adia votação da PEC da redução da maioridade penal
A CCJ da Câmara dos Deputados decidiu adiar ontem (19) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a…
CCJ da Câmara pode votar hoje PEC que reduz maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar nesta terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
Conselho de Ética do Paraná aprova cassação de Renato Freitas
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou hoje (11) o parecer pela cassação do mandato do deputado estadual Renato…
Deputados vão recorrer à CCJ contra suspensão dos mandatos
Os deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS) vão recorrer à CCJ da Câmara contra a…
Urgente: CCJ aprova indicação de Messias ao STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para…
Messias diz que “desinformação” ainda é conceito vago no direito
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que…
Messias critica papel do STF: não deve ser “Procon da política”
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu hoje (29) a preservação da separação entre os Poderes e afirmou que o Supremo Tribunal…
A íntegra do discurso inicial de Messias na sabatina da CCJ
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, fez um discurso inicial de quase 40 minutos no Senado Federal, na manhã desta quarta-feira…
Ex de Gilmar aparece em sabatina de Messias no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu início, hoje (29), à votação da indicação do advogado-geral da União, Jorge…
CCJ abre votação de Messias durante sabatina no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu início, nesta quarta-feira (29), à votação da indicação do advogado-geral da União,…
Dino ainda lidera rejeição em sabatina do STF; Veja números
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino é, até o momento, o indicado com maior rejeição em sabatina na Comissão…
