CCJ aprova fim da prescrição para estupro de menores de 12 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a admissibilidade da PEC…
CCJ
CCJ aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição a juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (08) a admissibilidade da PEC 291/13,…
Veja como votou cada deputado em PEC da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (10) a Proposta de Emenda à…
Senado aprova Pix Pensão na CCJ e projeto avança ao plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 4.978/2023, que cria o chamado…
‘Pauta-bomba’ de quase R$ 100 bi avança no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regras…
CCJ aprova redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
CCJ da Câmara retoma hoje discussão sobre PEC da redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (10), a partir das 10h, a discussão da…
CCJ adia votação da PEC da maioridade penal após pedido da esquerda
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (27) a votação da admissibilidade da PEC que…
CCJ adia votação da PEC da redução da maioridade penal
A CCJ da Câmara dos Deputados decidiu adiar ontem (19) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a…
CCJ da Câmara pode votar hoje PEC que reduz maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar nesta terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
Conselho de Ética do Paraná aprova cassação de Renato Freitas
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou hoje (11) o parecer pela cassação do mandato do deputado estadual Renato…
Deputados vão recorrer à CCJ contra suspensão dos mandatos
Os deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS) vão recorrer à CCJ da Câmara contra a…