Governo quer restringir uso de armas por policiais
O governo federal enviou à Casa Civil um decreto que limita o uso de armas de fogo, algemas e define novas regras…
CCJ
Lula envia ao Senado lista com indicações para agências reguladoras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado, nesta segunda-feira (16), uma lista com 18 indicações de diretores para agências…
Reforma tributária: manobra de senadores garante benefício bilionário a Atem
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) articularam a inclusão de uma emenda na regulamentação da reforma tributária para beneficiar…
Votação da reforma tributária acontece nesta terça
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para terça-feira (17) a votação do projeto de regulamentação da reforma tributária.…
CCJ aprova projeto do voto impresso nas eleições
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que institui o…
CCJ aprova proibição de celulares em salas de aula
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei…
CCJ deve votar parecer da reforma tributária nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (11), às 9h30, o parecer da reforma tributária. Caso…
Câmara aprova urgência para 18 projetos de segurança pública
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), a tramitação urgente de 18 projetos de lei voltados à segurança pública. Com isso,…
CCJ pode votar hoje PL do voto impresso
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 1.169/2015, que propõe…
Senado inclui armas e munições no Imposto do Pecado
O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu armas e munições no Imposto Seletivo (IS),…
Senado aprova criação de cadastro nacional de animais de estimação
O Senado aprovou o projeto que autoriza a criação de um cadastro nacional de animais de estimação, que agora aguarda sanção presidencial.…
PEC das Praias volta à discussão na CCJ do Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2011, que propõe a venda de terrenos à beira-mar pertencentes à União para a iniciativa…