Frente Parlamentar do Agro celebra aprovação da reforma tributária
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) classificou como "positiva" a aprovação da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), na terça-feira (17), pela…
CCJ
Orçamento de 2025: Pacheco adia votação nesta quinta
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (19) que analisaria o…
Imposto do Pecado ainda depende de regulamentação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto que regulamenta a reforma tributária e institui o Imposto Seletivo (IS), conhecido…
Câmara aprova regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, o projeto que regulamenta…
Câmara aprova texto-base do pacote de corte de gastos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do projeto de lei complementar que integra o pacote de cortes de…
Governo quer restringir uso de armas por policiais
O governo federal enviou à Casa Civil um decreto que limita o uso de armas de fogo, algemas e define novas regras…
Lula envia ao Senado lista com indicações para agências reguladoras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado, nesta segunda-feira (16), uma lista com 18 indicações de diretores para agências…
Reforma tributária: manobra de senadores garante benefício bilionário a Atem
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) articularam a inclusão de uma emenda na regulamentação da reforma tributária para beneficiar…
Votação da reforma tributária acontece nesta terça
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para terça-feira (17) a votação do projeto de regulamentação da reforma tributária.…
CCJ aprova projeto do voto impresso nas eleições
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que institui o…
CCJ aprova proibição de celulares em salas de aula
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei…
CCJ deve votar parecer da reforma tributária nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (11), às 9h30, o parecer da reforma tributária. Caso…
