A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos em salas de aula. O texto foi aprovado por 45 votos a 14 e segue diretamente para o Senado, sem necessidade de votação em plenário.
O texto seguirá diretamente para análise do Senado, a menos que haja um recurso para votação no plenário principal da Câmara
A medida aplica-se a todos os estudantes, permitindo exceções apenas para atividades pedagógicas autorizadas por professores, situações de emergência e para alunos com deficiência que dependam dos dispositivos para acessibilidade.
Para crianças da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental, a proibição se estende a outros ambientes escolares, como intervalos e recreios.