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Senado inclui armas e munições no Imposto do Pecado

O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu armas e munições no Imposto Seletivo (IS), também conhecido como Imposto do Pecado, que incide sobre bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A proposta, apresentada nesta segunda-feira (9), exclui armas e munições destinadas às Forças Armadas e órgãos de segurança pública.

O texto lista itens como armas de guerra, revólveres, pistolas, espingardas, granadas e munições entre os produtos sujeitos à taxação. Essa inclusão foi sugerida pelo PSOL na Câmara dos Deputados, mas rejeitada por ampla maioria. Organizações da sociedade civil, como o Instituto Sou da Paz, defendem a medida, enquanto partidos de oposição, como o PL, a criticam.

Na votação da Emenda Constitucional de 2023, a taxação diferenciada para armas chegou a ser incluída, mas foi retirada após manobra da oposição. “Armas e munições foram incluídas, salvo as destinadas às Forças Armadas e à segurança pública. Essa regra também vale para veículos, aeronaves e embarcações de uso militar ou policial”, destacou Braga no relatório.

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Redação

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Respostas de 2

  1. Minha pergunta é, os bandidos e traficantes vão pagar imposto tbm? Ah, só o cidadão que quer ter arma pra se defender, registro, endereço fixo e trabalho honesto e regulamentado, ta certo, traficante não paga imposto…
    Arma nacional vendida nos EUA por 200usd, no Brasil aonde é fabricada já sai por 8000brl, fora a burocracia quase impossível de vencer. Ja vi arma de 350usd a venda no Brasil por mais de 22000. Vão meter mais imposto aonde. Tem estado que ja atocha além dos outros impostos tradicionais com alíquotas aumentadas, mais 60% de taxa de combate a pobreza( aonde enfiam o dinheiro não sei pois continua um dos mais pobres). Se é pra combater criminalidade, anote aí, criminalidade só vai aumentar

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