Sóstenes diz que Congresso derrubará veto de Lula à Dosimetria
Líder do PL afirma que veto ao projeto que reduz penas do 8 de Janeiro não se sustenta no Parlamento O líder…
Líder do PL afirma que veto ao projeto que reduz penas do 8 de Janeiro não se sustenta no Parlamento O líder…
STF expede alvará de soltura com tornozeleira e restrições de contato e redes sociais O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar…
Decreto também veta benefício a líderes de facções, crimes violentos e corrupção O presidente Lula assinou o decreto do indulto natalino de…
Presidente quer assinar veto perto do 8 de Janeiro em evento oficial O presidente Lula pretende transformar o veto ao projeto de…
Ministro do STF critica PL da Dosimetria e diz que redução de penas enfraquece resposta do Estado O ministro Alexandre de Moraes,…
Pedido de vista na CCJ pode empurrar análise do projeto para 2026 Em reação ao avanço do Projeto de Lei nº 2.162/2023,…
Relator do PL da Dosimetria afirma que não há impedimento jurídico para emendas de anistia O relator do PL da Dosimetria no…
Entidade afirma que texto não altera penas, não garante libertações e mantém narrativa dos julgamentos A Associação de Familiares e Vítimas do…
Mobilização começa na quinta-feira e inclui reivindicações da categoria e pedido de anistia Sebastião Coelho, desembargador aposentado, e Chicão Caminhoneiro, representante da…
Decisão ainda depende do pronunciamento final da Conare e do presidente Javier Milei O juiz Daniel Rafecas, do Tribunal Federal Criminal número…
Ministro do STF acompanha Alexandre de Moraes e defende penas de até 16 anos, multa e perda de cargos O ministro do…
Ministra discursou em encontro do Mercosul em meio a condenações por atos contra instituições A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen…