Fachin defende Moraes nos inquéritos do 8 de Janeiro
Presidente do STF diz que atuação do colega ocorreu “por dever de ofício” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin,…
08 de janeiro
8 de Janeiro: 179 seguem presos e STF mantém 518 investigações
Relatório aponta 346 ações penais em andamento, com 224 por crimes classificados como graves Relatório divulgado nesta quinta-feira (8) pelo gabinete do…
Sóstenes diz que Congresso derrubará veto de Lula à Dosimetria
Líder do PL afirma que veto ao projeto que reduz penas do 8 de Janeiro não se sustenta no Parlamento O líder…
Moraes concede prisão domiciliar presa do 08 de janeiro
STF expede alvará de soltura com tornozeleira e restrições de contato e redes sociais O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar…
Lula exclui condenados do 8 de Janeiro do indulto de Natal
Decreto também veta benefício a líderes de facções, crimes violentos e corrupção O presidente Lula assinou o decreto do indulto natalino de…
Lula planeja ato no Planalto para marcar veto à dosimetria
Presidente quer assinar veto perto do 8 de Janeiro em evento oficial O presidente Lula pretende transformar o veto ao projeto de…
Moraes critica PL da Dosimetria: “flertes contra a democracia”
Ministro do STF critica PL da Dosimetria e diz que redução de penas enfraquece resposta do Estado O ministro Alexandre de Moraes,…
Senadores articulam adiamento do PL da Dosimetria no Senado
Pedido de vista na CCJ pode empurrar análise do projeto para 2026 Em reação ao avanço do Projeto de Lei nº 2.162/2023,…
Amin diz que anistia pode ser apresentada no Senado
Relator do PL da Dosimetria afirma que não há impedimento jurídico para emendas de anistia O relator do PL da Dosimetria no…
Associação critica Dosimetria e diz que projeto “convalida abusos do STF”
Entidade afirma que texto não altera penas, não garante libertações e mantém narrativa dos julgamentos A Associação de Familiares e Vítimas do…
Líder caminhoneiro e desembargador anunciam paralisação nacional por anistia a Bolsonaro
Mobilização começa na quinta-feira e inclui reivindicações da categoria e pedido de anistia Sebastião Coelho, desembargador aposentado, e Chicão Caminhoneiro, representante da…
Justiça argentina determina extradição de cinco condenados pelos atos de 8 de janeiro
Decisão ainda depende do pronunciamento final da Conare e do presidente Javier Milei O juiz Daniel Rafecas, do Tribunal Federal Criminal número…