Primeira Turma analisa preliminares e o mérito da ação sobre suposta tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do STF retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus pela suposta “trama golpista” após as eleições de 2022. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppOs ministros analisarão inicialmente as questões preliminares levantadas pelas defesas — entre elas, a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa. Em seguida, julgarão o mérito, decidindo sobre condenações ou absolvições. A metodologia de organização dos votos será esclarecida por Zanin no início da sessão.
Após o voto do relator, a ordem de votação será a seguinte: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente do colegiado, Cristiano Zanin.
Os réus desse primeiro bloco de julgamento são, além de Bolsonaro: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022.
Quais são os crimes apontados?
O núcleo crucial responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele responde por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
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