Defesa usa episódio de Janot para questionar punição de atos não concretizados
O advogado Demóstenes Torres, que defende o almirante Almir Garnier, afirmou em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2) que não é verdade que os réus da suposta trama golpista estivessem planejando um golpe de Estado. Segundo ele, caso houvesse intenção, os envolvidos teriam desistido da ação.
“Essa narrativa do 8 de janeiro é bastante inverossímil. Eu alego ainda mais uma situação. Se tudo isso aconteceu, não é verossímil que eles desistiram? Se isso aconteceu, eles não desistiram?”, disse.
Torres citou ainda o episódio de 2019 em que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot relatou ter cogitado matar o ministro Gilmar Mendes.
“Aconteceu um fato aqui no Supremo Tribunal Federal: Rodrigo Janot, que um jornalista apelidou de Janot de Santo Cristo, entrou armado no Supremo Tribunal Federal para matar o ministro Gilmar Mendes. E o que aconteceu? Nada, porque ele desistiu. Não há uma reação contra a desistência ou o arrependimento eficaz”, disse.
O advogado também contestou a narrativa sobre a manifestação do dia 8 de janeiro de 2023, argumentando que a ação descrita pela acusação não se sustenta e que o ex-presidente Jair Bolsonaro não teria sido determinante para o evento.
“Se tivesse o Bolsonaro querido o evento do dia 8 de janeiro, com simples assobio botava lá 200 mil pessoas, não 2 mil”, afirmou.
Demóstenes criticou a ideia de que os ministros das Forças Armadas precisavam ser “convencidos” a apoiar qualquer medida. Ele reforçou que, como subordinados, poderiam ter sido substituídos pelo presidente se houvesse real intenção de golpe.
“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tomou posse no dia 1º. Se ele quisesse desfazer o que estava lá na frente, e ele confiou no comandante do Exército… teria acabado com aquela manifestação”, afirmou.
