Cartório nega existência de ata atribuída a advogado Eduardo Kuntz
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid afirmou nesta quarta-feira (27) que é falsa a ata supostamente registrada em cartório para comprovar conversas dele com o advogado Eduardo Kuntz, que representa o coronel Marcelo Câmara.
“Essa tal ‘ata notarial’ que, em tese, teria fé pública e força probatória, não passa de um documento apócrifo, juntado aos autos com o evidente propósito de tumultuar – se não falsear – o devido processo legal, induzindo a Suprema Corte ao erro e comprometendo a higidez de todo o feito”, afirmaram.
Segundo os advogados, ao consultar o cartório indicado no documento, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo, a resposta foi de que não há qualquer registro de ata registrada em nome de Kuntz na data mencionada, 29 de março de 2024.
O documento em questão havia sido citado como prova pelas defesas de Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto para alegar que Cid teria descumprido sua delação premiada. As conversas também foram usadas para levantar suspeitas de pressão na formalização do acordo.
Kuntz declarou à GloboNews, em julho, que manteve contato com um perfil que se identificava como Mauro Cid no Instagram. Para se resguardar, disse ter registrado em cartório uma ata notarial explicando o motivo de não ter interrompido a conversa.
Eles pedem que o Supremo Tribunal Federal reconheça a inexistência e a inidoneidade jurídica da ata, intime a Procuradoria-Geral da República e reafirme a validade da delação premiada de Cid. Para a defesa, “a gravidade do episódio exige resposta firme, proporcional e imediata”.
