Urgente: Marcola quer o mesmo direito concedido a Vorcaro
A defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado pelas autoridades como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), pediu à…
direito
Urgente: Alexandre de Moraes perde Jabuti
Finalista da segunda edição do Prêmio Jabuti Acadêmico na categoria do direito, o ministro Alexandre de Moraes não levou na noite desta…
Pode existir prova secreta?
Foram publicadas na imprensa e redes sociais postagens que indicam a existência de investigações paralelas, ou seja, extra autos, realizadas no âmbito…
O Projeto Inútil e a Corte Intocável
O Projeto de Lei proposto pelo senador Alessandro Vieira, que altera os artigos 359-L e 359-M do Código Penal, vem sendo saudado…
STF mantém condenação de Bolsonaro por propaganda eleitoral contra Lula
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a condenação de Jair Bolsonaro (PL) por propaganda eleitoral irregular…
A dosimetria da pena de Débora e o alerta de Fux
Por César Dario Mariano da Silva* O caso de Débora Rodrigues, condenada por Alexandre de Moraes a 14 anos de reclusão em…
Barroso diz que “seria bom” que Bolsonaro fosse julgado ainda este ano “para evitar ano eleitoral”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse há pouco que "seria bom julgar" Jair Bolsonaro ainda este ano…
Anistia 08/01: Moraes resgata investigação contra Kassab
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe no STF, acaba de movimentar uma peça-chave no tabuleiro político. Em meio…
Juristas criticam atitude de Moraes ao exibir vídeos no julgamento de Bolsonaro
Diversos juristas criticaram a conduta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante o julgamento sobre o recebimento da…
Tentativa configura crime de golpe de Estado, afirma Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou há pouco que "tentativa" configura crime de golpe de Estado. A…
Primeira Turma do STF rejeita pedido para declarar Moraes, Dino e Zanin impedidos
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou há pouco um pedido para declarar os ministros Alexandre de Moraes,…
Chemim: Imparcialidade do juiz é garantia fundamental na democracia
Por Rodrigo Chemim* A imparcialidade do juiz é uma garantia fundamental na democracia. Por isso, o debate em curso no Supremo Tribunal…
