Tag: Cristiano Zanin
O deputado federal Zucco (PL-RS), líder da Oposição na Câmara, apresentou nesta quinta-feira (22) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar o decreto editado pelo presidente Lula que eleva drasticamente as alíquotas do Imposto sobre...
O ministro Alexandre de Moraes decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro. Réu no inquérito que apura uma suposta tentativa...
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OAB celebra decisão de Zanin que suspende lacre de celulares no STF
A OAB elogiou nesta segunda-feira (6) a decisão do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a obrigatoriedade...
OAB reage à tentativa de Zanin de lacrar celulares de advogados em sessões da Corte
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que poderá recorrer a tribunais internacionais de direitos humanos caso o ministro Cristiano Zanin insista em...
Zanin diz que veto a celulares em julgamento no STF foi medida excepcional
O presidente da 1ª Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, afirmou nesta segunda-feira (28), em reunião com o presidente da OAB, Beto Simonetti, que...
PF investiga se gabinetes do STJ vazaram dados sigilosos
A Polícia Federal investiga se houve vazamento de informações sigilosas a partir de gabinetes de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A...
Advogados de Direita pedem inclusão de Zanin em lista de violadores da OAB
O Movimento Advogados de Direita Brasil protocolou nesta quarta-feira (23) um pedido ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitando a...
Zanin é relator de ação contra norma do CFM que proíbe terapias hormonais para menores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin foi sorteado relator da ação que busca derrubar a resolução do Conselho Federal de Medicina...
Urgente: Zanin nega habeas corpus coletivo a presos de 08/1 e oposição reage: “Política domina o STF”
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus coletivo apresentado pelo deputado Coronel Zucco (PL-RS), líder da oposição...
1ª Turma do STF forma maioria para negar recurso e manter Léo Índio réu pelo 8 de Janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria há pouco para rejeitar o recurso da defesa e manter Léo Índio como réu...
Primeira Turma do STF rejeita pedido para declarar Moraes, Dino e Zanin impedidos
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou há pouco um pedido para declarar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino...
Dias Toffoli dribla vista de Nunes Marques, antecipa voto e STF condena Carla Zambelli
O STF formou maioria para condenar Carla Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão por perseguição armada ao jornalista Luan Araújo, em...
Oposição critica STF por rejeitar suspeição de ministros em julgamento da suposta tentativa de golpe
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição no Senado, classificou como “indignante” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar os pedidos...
Chemim: Imparcialidade do juiz é garantia fundamental na democracia
Por Rodrigo Chemim*
A imparcialidade do juiz é uma garantia fundamental na democracia. Por isso, o debate em curso no Supremo Tribunal Federal hoje é...
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