O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nunca participou da definição ou indicação de emendas parlamentares enquanto esteve à frente da legenda. A manifestação foi enviada nesta sexta-feira (17) ao ministro Flávio Dino e contraria declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a participação de dirigentes partidários na distribuição dos recursos.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppEm resposta à determinação do STF, Kassab declarou que a presidência do PSD “jamais” exerceu influência sobre a destinação de emendas e negou a existência de qualquer mecanismo interno de controle, como cotas ou reservas de recursos para a direção partidária.
“Em nenhum momento em todo o período de existência do Partido Social Democrático houve sequer menção sobre a possibilidade do peticionante exercer influência na destinação de emendas parlamentares”, afirmou.
Segundo o dirigente, a direção nacional da sigla nunca interferiu, sugeriu ou participou de decisões relacionadas aos critérios para distribuição dos recursos públicos.
“A Presidência do Partido Social Democrático jamais se imiscuiu, sugestionou ou tampouco participou de qualquer deliberação acerca dos critérios que envolvem fatores relacionados à destinação de emendas parlamentares”, disse.
Kassab informou ainda que a orientação dada aos líderes do partido na Câmara dos Deputados e no Senado é de respeito às normas regimentais e legais que regulamentam a apresentação e execução das emendas.
Determinação de Flávio Dino
A manifestação foi apresentada após o ministro Flávio Dino determinar que os presidentes dos 21 partidos com representação no Congresso informassem ao STF se participam da definição, gestão, distribuição ou operacionalização de emendas parlamentares.
A decisão ocorreu após declarações de Valdemar Costa Neto em entrevista à GloboNews, na qual afirmou que dirigentes partidários também participariam da indicação de recursos. Pela legislação, a definição das emendas é uma prerrogativa dos parlamentares.
Investigação envolvendo Valdemar
A determinação do STF ocorre em meio a uma investigação da Polícia Federal sobre a suspeita de interferência de Valdemar Costa Neto na destinação de emendas parlamentares que somam cerca de R$ 119 milhões.
Segundo a investigação, o presidente do PL teria participado da definição e do remanejamento de recursos públicos mesmo sem exercer mandato eletivo. A PF aponta que planilhas encontradas no celular da servidora da Câmara Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, registrariam indicações atribuídas a Valdemar.
A suspeita é de que parlamentares tenham aparecido formalmente como autores das solicitações, enquanto a escolha dos destinos dos recursos teria sido definida pelo dirigente partidário.
No âmbito do caso, Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 119,2 milhões em bens de Valdemar e suspendeu a execução das emendas investigadas.
