Ministro se manifestou após Moraes e Zanin sugerirem pena de 2 anos em regime aberto a Mauro Cid
O Supremo Tribunal Federal debate neste momento (11) a participação de Luiz Fux na definição das penas dos réus acusados de integrar suposto plano de golpe. A questão surgiu porque o ministro votou pela absolvição de alguns acusados, divergindo do relator Alexandre de Moraes.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Não vou fixar pena para réus que absolvi”, disse Fux após Moraes e Cristiano Zanin sugerirem 2 anos em regime aberto para Mauro Cid.
Juristas ouvidos por este site mais cedo explicaram que o entendimento atual do STF, ministros que absolvem podem participar da dosimetria. A prática prevê que cada ministro apresente sua tabela de penas, debatida depois em plenário.
