Kataguiri quer lei para impedir relativização do estupro de vulnerável
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou projeto de lei que altera o Código Penal para deixar explícita a natureza absoluta da…
Justiça
Servidora pede a Moraes acesso a e-mail da Receita em caso de vazamento
A defesa da servidora Ruth Machado dos Santos, investigada por suposto acesso a dados da advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre…
Fux arquiva notícia-crime contra Lula sobre desfile de escola de samba
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (20) o arquivamento de uma notícia-crime apresentada contra o presidente…
Moraes cobra explicações sobre visita fora do horário a Torres
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (23) que o comando da Papudinha esclareça, em até…
Zanin garante direito ao silêncio em depoimento na CPMI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu habeas corpus parcial à empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos, convocada para depor…
Estados gastam mais de R$ 92 bilhões com Justiça
Os Estados gastaram R$ 92,3 bilhões em 2024 com tribunais, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, impulsionados pelo crescimento de salários e “penduricalhos”.…
CNJ aposenta desembargador por suspeita de venda de sentença
O Conselho Nacional de Justiça determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Divoncir Schreiner Maran, integrante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
“Se isso é o visível, imagina a profundidade”, diz Marsiglia sobre Toffoli
Nesta segunda-feira (23), no programa Alive, apresentado por Claudio Dantas no YouTube, o advogado constitucionalista André Marsiglia afirmou que a investigação da…
Dino suspende privatização de estatal de tecnologia do Paraná
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu parcialmente a eficácia da lei do Paraná que autoriza a privatização da…
Dino cita Sermão da Montanha ao marcar dois anos no STF
Ao publicar uma mensagem celebrando os dois anos do exercício do cargo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino citou…
CNJ abre apuração sobre absolvição por estupro de vulnerável no TJ-MG
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, instaurou neste sábado (21) um pedido de providências em relação à atuação do…
Alerta: OAB pede a Fachin fim do inquérito das fake news
A OAB protocolou nesta manhã (23) manifestação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pedindo o encerramento do inquérito das…
