AGU quer arquivar ação que questiona gastos de Janja em viagens
Defesa da primeira-dama alega que ação é genérica e fruto de 'ativismo judicial' A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou na última sexta-feira(27),…
Justiça
AGU alerta Lula de riscos políticos em ação no STF contra derrubada do IOF
Do outro lado, Supremo quer evitar nova crise com o Legislativo O presidente Lula foi advertido pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, sobre…
Como chegamos até aqui?
Condições para a degeneração do estado de direito e das liberdades individuais estão postas há décadas Por Pedro Jobim* O atual estado…
Portinho apresenta PL contra censura nas redes
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou um projeto de lei para tentar corrigir os excessos praticados pelo STF sobre a retirada de…
Decisão do STF sobre redes só vale quando o Senado disser que vale?
Luís Roberto Barroso disse em vários momentos do julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet que o…
MPF em SC arquiva caso envolvendo expressão “Lula ladrão”
Segundo órgão, investigação configuraria censura em regimes democráticos O MPF em Santa Catarina arquivou pedido do PT para punir um vereador que…
Ecocídio: proposta de Lewandowski consolida submissão do Brasil à agenda ambiental
Pequenos produtores rurais e pescadores devem ser alvos prioritários, apesar de discurso contra máfias ambientais Por Diovane Franco* Quarenta anos de prisão…
A Liberdade de Expressão como Pilar da Democracia e os Limites Legais já Estabelecidos
Por André Lucena* A liberdade de expressão, enquanto cláusula pétrea constitucional, encontra assento no artigo 5º, incisos IV, IX e XIV da…
A Morte Anunciada da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, de modo a…
Datafolha: 58% dos brasileiros têm vergonha do atual STF
Instituto entrevistou 2.004 pessoas, em 136 municípios, entre 10 e 11 de junho. Pesquisa Datafolha indica que 58% dos brasileiros têm vergonha…
Defesa de Braga Netto aciona OAB contra Moraes por proibir gravação de acareação
OAB-SP pode intervir no STF por restrição imposta por Moraes A defesa do general Braga Netto protocolou nesta quinta-feira (26) um pedido…
TCU investiga suspeita de apadrinhamento na Agência do SUS
Editais com pouca divulgação e prazos curtos levantam suspeita O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a abertura de uma auditoria…
