A próxima etapa da ação penal deve ocorrer no segundo semestre deste ano
O STF encerrou a fase de acareações dos réus acusados de planejar um suposto golpe de Estado. Foram ouvidos réus que prestaram informações divergentes durante os interrogatórios, todos são apontados como integrantes do “núcleo crucial” da organização criminosa que teria Jair Bolsonaro como líder.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppCom o fim desta fase, o processo avança para os momentos finais. A partir desta sexta-feira (27), começam as alegações finais. As equipes defesa e a PGR terão um prazo de cinco dias para apresentar novas informações, provas e argumentos que reforcem ou contestem as declarações feitas durante os interrogatórios e acareações.
Após esse prazo, o relatório final estará finalizado, podendo ser divulgado em julho. Assim, o processo estará pronto para o julgamento em plenário pela Primeira Turma do STF, que determinará as condenações ou absolvições, bem como o tamanho das penas.
A expectativa é que os réus sejam julgados pelo Supremo no segundo semestre, entre agosto e setembro, mas a data depende do agendamento do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
Veja a possível agenda:
- A partir de hoje: As defesas e a PGR terão de 5 a 15 dias para apresentar novas informações, provas e argumentos.
- Julho (expectativa): Alexandre de Moraes decide sobre a inclusão dessas informações no processo.
- Julho (expectativa): Relatório final do processo é concluído e pode ser divulgado.
- Entre agosto e setembro: Julgamento em plenário pela Primeira Turma do STF
- Outubro (se houver condenação e trânsito em julgado): Possível ocorrência das prisões.
Se a maioria dos ministros votar pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus, as prisões poderão ocorrer em outubro, momento em que o processo transita em julgado — ou seja, quando não há mais possibilidades de recurso.
Os réus respondem por crimes como golpe de estado, tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
