Nove convocados pela CPMI do INSS já conseguiram habeas corpus do STF
Roubo dos aposentados afeta ao menos 7,6 milhões de segurados do INSS Nove convocados obtiveram habeas corpus (HC) ou foram liberados das…
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Associações de oficiais denunciam “julgamento político” e citam violação da Constituição no processo do 8/01 Associações de oficiais da Polícia Militar divulgaram…
Ação também pedia paralisação imediata de pagamentos e depoimento de Janja A Justiça Federal negou pedido que buscava interromper os gastos da…
Se o Brasil fosse um país que salvaguarda a liberdade de expressão plena, o documentário The Fake Judge, devassa sobre o ministro…
Decisão foi o último ato do ministro na Corte; Gilmar pediu vista A poucas horas de se aposentar, o ministro Luiz Roberto…
Equipamento ficou inativo por 36 horas em maio; ministro também cobra motivo da comunicação tardia ao STF O ministro do Supremo Tribunal…
Ministro anunciou aposentadoria na sessão plenária do último dia 9 após ficar 12 anos no STF Luís Roberto Barroso, o ministro do…
Requerimento pede explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias de irregularidades Os deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Allan Garcês (PP-MA) vão enviar…
PF poderá examinar arquivos e mídias na 13ª Vara Federal de Curitiba por denúncia de Tony Garcia O ministro Dias Toffoli, do…
Decisão permite que governo siga o limite inferior da meta fiscal e adie bloqueio de despesas de R$ 30 bi O Tribunal…
Apesar de Pacheco ter mais apoio político, a oposição descarta resistência à indicação do advogado-geral da União A oposição no Senado acha…
Ministros consideram ilegais proibições municipais ao ensino de ideologia de gênero O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por unanimidade, leis municipais de…