Roubo dos aposentados afeta ao menos 7,6 milhões de segurados do INSS
Nove convocados obtiveram habeas corpus (HC) ou foram liberados das oitivas da CPMI do INSS pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em quase dois meses de trabalhos da comissão.
Até o momento, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques foram responsáveis pelas decisões.
Entre os beneficiados estão:
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Milton Baptista de Souza Filho (Milton Cavalo), presidente do Sindnapi, sindicato ligado a Frei Chico, irmão de Lula;
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Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS;
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Nelson Wilians, advogado;
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Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador do INSS;
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Rubens Oliveira Costa, apontado como intermediário de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”;
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José Carlos Oliveira Sales, ex-presidente do INSS;
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Renato Rodrigues Vieira, ex-presidente do INSS;
- Felipe Macedo Gomes, ex-dirigente da Amar Brasil Clube de Benefícios
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Fernando Cavalcanti, ex-sócio de Nelson Wilians.
Hoje, a CPMI do INSS ouve Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), e Felipe Macedo Gomes, ex-dirigente da Amar Brasil Clube de Benefícios. A reunião está marcada para as 16h.
A oitiva de Galleti é considerada importantíssima para as investigações. Ela teria alertado o então ministro da Previdência, Carlos Lupi, sobre indícios de irregularidades em descontos nas folhas de pagamento de aposentados durante reunião do CNPS, em junho de 2023.
Na ocasião, Tonia pediu que o tema dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) — usados por entidades para cobrar mensalidades — fosse incluído na pauta do encontro. No entanto, de acordo com ata da própria reunião, o pedido foi negado. Lupi determinou que o assunto fosse tratado como prioridade na reunião seguinte, o que acabou não acontecendo.
Já Macedo deve ser questionado sobre os descontos em aposentadorias e pensões que beneficiaram a Amar Brasil Clube de Benefícios. A entidade teria movimentado cerca de R$ 1,1 bilhão, em valores descontados de segurados, entre 2022 e 2024.
Na semana passada, Toffoli determinou que Macedo deverá prestar depoimento à CPMI do INSS, reformando um habeas corpus anterior que tornava sua presença facultativa. A decisão foi tomada a pedido do presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG).
No entanto, o ex-dirigente da Amar ainda poderá permanecer em silêncio durante o depoimento.
O roubo dos aposentados
Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que 7,6 milhões de segurados sofrem descontos diretamente na folha de pagamento, e mais de 1,2 milhão já registraram reclamações sobre os chamados “roubos dos aposentados”. 90% dos aposentados e pensionistas já foram alvo desse tipo de fraude, investigada pela CPMI.
O caso, revelado pelo Metrópoles, mostra que o INSS de Lula permitiu que associações faturassem mais de R$ 2 bilhões desde janeiro de 2023 com os descontos indevidos dos aposentados. Essas entidades respondem a 62 mil processos judiciais em todo o país.
