STF anula lei municipal do “Escola Sem Partido”

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Complementar 9/2014, do município de Santa Cruz de Monte Castelo…

PL protocola ação no TSE para investigar financiamento e possível uso da máquina pública em desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageou Lula

Justiça • 20/02/2026 10:30

PL aciona TSE contra Lula por desfile da Acadêmicos de Niterói

O PL acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Lula (PT) em razão do desfile da escola de samba Acadêmicos de…

Ministro do TSE libera para julgamento ações que pedem a cassação de Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar por suposto abuso de poder no caso Ceperj

Outros • 19/02/2026 17:46

TSE libera ações que podem cassar Cláudio Castro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Antonio Carlos Ferreira, liberou para julgamento duas ações que podem levar à cassação do governador…

Flávio Dino votou pela condenação de cinco dos sete policiais militares que respondem por suposta omissão durante os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Justiça • 19/02/2026 16:47

Decisão de Dino pressiona Congresso a votar lei contra supersalários

A nova decisão do ministro doSupremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que proibiu a criação de benefícios capazes de ultrapassar o teto…

Política • 19/02/2026 16:14

PL Antifacção tranca pauta e será votado após o Carnaval

O PL Antifacção está trancando a pauta da Câmara dos Deputados e terá de ser analisado pelos parlamentares após o Carnaval, a…

Gustavo Gayer protocola moção na Câmara para reconhecer Tatiana Sampaio, pesquisadora da UFRJ que desenvolveu a polilaminina para lesões na medula.

Outros • 19/02/2026 15:40

Gayer protocola moção para pesquisadora que criou a polilaminina

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), no exercício da Liderança da Minoria na Câmara, protocolou o um requerimento propondo Moção de Reconhecimento…