O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), no exercício da Liderança da Minoria na Câmara, protocolou o um requerimento propondo Moção de Reconhecimento à pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo desenvolvimento da proteína experimental denominada polilaminina, voltada ao tratamento de lesões graves da medula espinhal.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA proposta foi apresentada à Mesa da Câmara em 18 de fevereiro de 2026. O parlamentar destaca os resultados preliminares da pesquisa, que apontam recuperação de movimentos e sensibilidade em pacientes paraplégicos e tetraplégicos.
Segundo o requerimento, o tratamento já obteve aprovação da fase 1 de testes clínicos pela Anvisa, etapa voltada à avaliação de segurança e eficácia inicial.
A polilaminina é resultado de mais de duas décadas de estudos sobre a laminina, proteína da matriz extracelular. A substância, derivada da placenta, foi desenvolvida para estimular reconexões neurais em medulas espinhais lesionadas. De acordo com dados apresentados pela pesquisadora, a linha de pesquisa gerou mais de 40 publicações científicas internacionais e duas patentes registradas.
Tatiana Sampaio afirmou que o Brasil perdeu a patente internacional da tecnologia após cortes orçamentários que atingiram a UFRJ em 2015 e 2016. Segundo ela, o pedido de patente foi feito em 2007, quando o estudo ainda estava em fase inicial. “Nós fizemos um pedido de patente em 2007, quando eu estava muito longe ainda de ter um efeito, muito longe de testar em humanos, bem no início do projeto”, declarou.
A descontinuação da patente internacional está registrada em 05/08/2014, sob o governo Dilma. A petista era presidente até agosto de 2016.
PRA QUEM ACHOU QUE A PATENTE INTERNACIONAL NAO FOI PAGA POR TEMER, TA AI A DATA DA DESCONTINUACAO DA PATENTE
— Ramon A. Lage 🥊🇳🇵🇮🇷 (@Ramon4lan) February 19, 2026
05/08/2014 (GOVERNO DILMA) https://t.co/XYfy8C5shJ pic.twitter.com/v2b56uD2cG
A concessão ocorreu em 2025, após 18 anos de tramitação. Como a validade de uma patente é de 20 anos, o prazo se tornou determinante. “A patente só dura 20 anos”, afirmou.
De acordo com a pesquisadora, a universidade deixou de pagar as taxas necessárias para manter o registro internacional. “A UFRJ teve um corte de recursos, em particular foram muitos cortados na época de 2015 e 2016, e aí não tinha dinheiro para pagar. Então parou de pagar as patentes internacionais”, disse.
Ela afirmou que a perda é definitiva. “A internacional foi perdida. Parou de pagar, nunca mais recupera. Não pode refazer, não pode reapresentar. Podem copiar à vontade”, declarou. A patente nacional foi mantida porque, segundo ela, houve pagamento temporário com recursos próprios. “Eu paguei do meu bolso por um ano para poder não perder.”
Tatiana associou os cortes ao governo Michel Temer. “Os cortes no governo do Temer, né? Exatamente”, afirmou. Também declarou: “Eles queriam inviabilizar sim. Era um projeto de entregar todo o nosso conhecimento científico, inclusive o pessoal formado nas universidades públicas brasileiras, para utilização fora.”
A perda da patente internacional permite que outros países utilizem a tecnologia sem retorno econômico para a universidade.
Na justificativa do requerimento, Gayer afirma que a pesquisa representa avanço relevante na medicina regenerativa e registra o impacto social da descoberta. “Reconhecer o mérito de quem transforma vidas por meio da ciência é também fortalecer o Brasil que produz conhecimento, esperança e inovação”, declarou o parlamentar.
