PL aciona TSE contra Lula por desfile de escola de samba
Brasília, Quarta, 03 de junho de 2026
Justiça

PL aciona TSE contra Lula por desfile da Acadêmicos de Niterói

Partido pede produção antecipada de provas e apuração de uso da máquina pública no Carnaval

PL protocola ação no TSE para investigar financiamento e possível uso da máquina pública em desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageou Lula

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Por Mariana Albuquerque

Jornalista e pós-graduada em Direito Legislativo.

O PL acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Lula (PT) em razão do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o petista no Carnaval do Rio.

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Na representação, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro pede a produção antecipada de provas. A legenda sustenta que o desfile se tornou uma “incontestável peça política de promoção e exaltação pessoal” de Lula.

“Teve-se a transmutação de um desfile carnavalesco em uma apoteótica peça de marketing político-biográfico e de ataque a opositores”, afirma trecho do documento.

O PL argumenta que a gravidade do caso está na “opacidade de uma engenharia financeira”. Segundo os advogados, há indícios de uso da máquina pública com objetivos privados e eleitorais.

“Há relatos de que a Presidência da República —por servidores públicos — atuou ativamente na prospecção de patrocínios e na curadoria de convidados”, diz a ação.

O partido solicita ao TSE informações sobre valores gastos pelo governo federal com qualquer ação relacionada aos desfiles das escolas de samba entre 2023 e 2026. Também pede detalhamento de custos com deslocamentos, hospedagens e alimentação de autoridades que participaram dos eventos.

Há ainda pedido de informações à Embratur sobre patrocínios ao Carnaval do Rio e eventuais gastos diretos ou indiretos com os desfiles. A legenda solicita dados da Acadêmicos de Niterói, da Liesa e das prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói.

Liminar negada antes do desfile de Lula

Antes da apresentação na Marquês de Sapucaí, partidos de oposição já haviam recorrido ao TSE. O Novo pediu que a escola fosse impedida de desfilar e que a transmissão fosse vetada.

O tribunal negou a liminar, mas registrou que a decisão inicial não se tratava de um “salvo-conduto”.

Após os desfiles do Grupo Especial do Rio, a Acadêmicos de Niterói foi rebaixada. Foto: Ricardo Stuckert/PR.

No desfile, Lula foi exaltado em alegorias e alas. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi retratado como um palhaço preso, com tornozeleira eletrônica, em um dos carros alegóricos. Em outra ala, Bolsonaro apareceu associado a cruzes com referência ao número de mortos pela Covid-19 no Brasil.

Governo e PT reagem

Um dia após o desfile, a Secretaria de Comunicação da Presidência afirmou, em nota, que não houve ingerência do governo na escolha ou no desenvolvimento do enredo. O texto também declarou que o repasse de recursos públicos às escolas de samba não é uma prática recente.

O ministro da Secom, Sidônio Palmeira, afirmou que os ataques a Lula nas redes sociais foram impulsionados por legendas e parlamentares ligados à bancada evangélica. Segundo ele, houve exploração de imagens da ala “Neoconservadores em conserva”.

“É uma coisa impulsionada feita intencionalmente. É oportunismo eleitoral”, disse.

Ele acrescentou que a resposta jurídica caberá ao PT. “Tem que averiguar, tem que ir atrás para identificar os responsáveis por isso. Isso é crime eleitoral.”

Segundo agenda pública da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, houve duas reuniões com o presidente da escola, Wallace Palhares, no Palácio do Planalto, nos dias 2 e 16 de outubro de 2025.

O PL afirma que a apresentação foi uma “explícita peça político-eleitoral, em ano eleitoral”, convertida em “propaganda governamental e partidária escancarada em cada alegoria, além de ataques nítidos a opositores, em típico comportamento eleitoreiro”.

A legenda pede apuração sobre eventual utilização da estrutura federal para captação de recursos e possível interferência do Planalto no conteúdo do desfile.

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