O Partido Missão protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma nova representação contra o Lula (PT), o diretório nacional do partido e a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A ação pede que o presidente seja proibido de utilizar, em eventual campanha eleitoral, as imagens do desfile realizado no dia 15 de fevereiro, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí.
O processo tramita com relatoria da ministra Estela Aranha. A legenda sustenta que houve propaganda eleitoral antecipada durante o desfile.
Presidente do partido e pré-candidato à Presidência, Renan Santos afirmou que a nova ação busca impedir o uso futuro das imagens. “Eu processei o Lula de novo e dessa vez eu quero ver se o TSE vai ser bacana com o presidente”, declarou.
Segundo ele, o desfile teria sido utilizado como instrumento de promoção política. “O atual presidente da república, todo mundo já sabe, utilizou de uma manobra malandra, malandra, malandra, para fazer com que uma escola de samba fizesse propaganda para ele. E essa propaganda fosse transmitida em território nacional, em cadeia nacional, na Rede Globo.”
A representação aponta que o enredo e a apresentação teriam extrapolado os limites da manifestação cultural. Entre os elementos listados no documento estão menções ao número 13, uso de jingle de campanhas anteriores, gestos com a mão em formato de “L”, exibição de imagens eleitorais passadas e referências a programas sociais e propostas defendidas pelo governo.
Renan afirmou que o dano já teria ocorrido. “O dano irreversível rolou. Ele rolou justamente para as eleições, porque as eleições já estão maculadas por uma ação malandra do presidente da república.”
A legenda sustenta que, embora o TSE tenha negado pedido anterior para impedir o desfile antes de sua realização, o novo pedido trata de fato consumado e busca evitar uso eleitoral posterior das imagens. “Ele apenas não poderá usar elas pra fazer sua propaganda eleitoral, coisa que ele pretende fazer no final do ano”, disse o dirigente.
O presidente do Missão também afirmou que a Corte teria o dever de impedir eventual aproveitamento eleitoral do material. “É obrigação do TSE nos dar essa decisão favorável e impedir o Lula de continuar usando e abusando, não só do Tribunal, mas da paciência de todos nós pra poder se reeleger nessa eleição injusta.”
Na avaliação do partido, o desfile caracterizou tanto promoção do presidente quanto críticas a adversários políticos, o que, segundo a ação, configuraria propaganda antecipada positiva e negativa.
Renan declarou ainda esperar uma decisão rápida da Justiça Eleitoral. “Esperamos, honestamente, que a justiça seja feita e que a gente tenha uma eleição linda.”
O pedido de liminar aguarda análise da relatora.
