O PL Antifacção está trancando a pauta da Câmara dos Deputados e terá de ser analisado pelos parlamentares após o Carnaval, a partir da próxima semana.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA proposta tramita em regime de urgência. Pelo regimento da Casa, esse instrumento bloqueia a pauta e impede a votação de outras matérias enquanto os projetos prioritários não forem apreciados.
Relator do texto na Câmara, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) apresentou parecer sobre a matéria. Segundo apuração, a equipe de articulação do governo acompanha o cenário e estuda alternativas para evitar que o relatório seja levado ao plenário.
De acordo com fontes do Palácio do Planalto, até o momento não há intenção de retirar o regime de urgência. Também não foi firmado acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O projeto foi aprovado em dezembro de 2025 no Senado Federal, após acordo entre o governo e o relator na Casa, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Como o texto sofreu alterações durante a tramitação no Senado, a proposta precisará retornar à Câmara para nova análise. A versão aprovada pelos senadores prevê aumento de penas, que podem chegar a até 60 anos de prisão para lideranças criminosas, e difere do texto anteriormente aprovado pelos deputados, de autoria de Derrite.
